Cláusula 1ª – O presente termo de uso é aplicável ao ALUNO/USUÁRIO dos produtos que compõem o CURSO ELITE ESTRATÉGIAS PARA CONCURSOS, empresa com sede Rua Espírito Santo 1389, Bairro Brasil, Vitória da Conquista -BA.

Cláusula 2ª – O material didático, se houver, será disponibilizado junto as respectivas aulas em formato PDF, via internet para todos os ALUNOS/USUÁRIOS, devendo ser baixado através do botão “BAIXE O MATERIAL DESTA AULA”.

Parágrafo único – Recomenda-se ao ALUNO/USUÁRIO que baixe e salve o material didático/apostilas disponíveis em PDF, pois será vedado o seu acesso ao término do curso contratado.

Cláusula 3ª – A partir da efetivação da matrícula, o ALUNO/USUÁRIO terá acesso às videoaulas na Internet, pelo tempo de duração de 6 (seis) meses do curso contratado. Após esse período, a sessão do ALUNO/USUÁRIO será expirada.

Cláusula 4ª – As aulas estarão disponíveis no site www.concurseiroelite.com.br e somente poderão ser acessadas por ALUNO/USUÁRIO regularmente matriculado no curso, sendo vedada a cessão a terceiros, sem anuência expressa do CURSO ELITE ESTRATÉGIAS PARA CONCURSOS.

Parágrafo 1° – Em relação ao caput desta Cláusula, se houver compartilhamento do acesso a terceiros, sem que haja a contratação do curso, o CURSO ELITE ESTRATÉGIAS PARA CONCURSOS reserva-se no direito de cancelar o acesso do “aluno/ usuário”, sem ser obrigado a reembolsar qualquer valor, além de encaminhar o caso para seu departamento jurídico, o qual providenciará ação penal e cível contra o “ex-aluno/ usuário” e o terceiro beneficiado pelo acesso ilegal do curso.

Parágrafo 2° – Dois acessos simultâneos com a mesma senha e login provocará a queda automática da conexão.

Cláusula 5ª – As videoaulas são divididas em blocos de 30 minutos. Cada bloco de aula poderá ser assistido pelo ALUNO/USUÁRIO ilimitadamente, enquanto durar o curso, em qualquer horário; porém, não é permitido baixá-las e salvá-las em arquivo pessoal.

Cláusula 6ª – O acesso às videoaulas via internet será liberado da seguinte forma:

a) em até 72 horas, confirmada a compensação do boleto bancário;

b) imediatamente, para pagamento por meio de cartão de crédito.

Cláusula 7ª – Para assistir às videoaulas, é imprescindível a utilização de banda larga mínima de 1024 Kbps, que corresponde a 1 MB.

Cláusula 8ª – Para o uso de recursos e serviços disponíveis no site do CURSO ELITE ESTRATÉGIAS PARA CONCURSOS, é necessário preencher o cadastro, que é gratuito e deve ser preenchido corretamente.

Parágrafo único – Os dados pessoais do ALUNO/USUÁRIO não serão divulgados a terceiros.

Cláusula 9ª – Caso o curso tenha iniciado, mas não finalizadas as filmagens das videoaulas, o cancelamento do curso pelo ALUNO/USUÁRIO gerará o desconto proporcional das videoaulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o total pago. O prazo de devolução do valor restante é de até 20 dias úteis, tempo necessário este para formalizar os trâmites operacionais com os bancos e/ou operadoras de cartão de crédito.

Cláusula 10ª – Não será possível o cancelamento do curso, se todas as videoaulas estiverem efetivamente disponíveis ao ALUNO/USUÁRIO; porém, poderá o ALUNO/USUÁRIO requerer a conversão do saldo remanescente em bônus, a serem utilizados em futuros cursos online oferecidos pelo CURSO ELITE ESTRATÉGIAS PARA CONCURSOS.

Parágrafo único – Em razão da diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola, o requerimento de troca de curso, efetuado pelo ALUNO/USUÁRIO, dependerá de análise da equipe do CURSO ELITE ESTRATÉGIAS PARA CONCURSOS, podendo ser deferido ou não.

Concorda e aceita com o presente TERMO DE USO